Depende do tipo de rescisão. Em geral, podem ser devidos saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º proporcional, FGTS e multa. Cada situação deve ser analisada individualmente.

Não. O acordo deve ser voluntário e avaliado com cautela antes da assinatura, para garantir que os direitos sejam respeitados.

A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete faltas graves, como atraso de salários, descumprimento de obrigações contratuais ou condições inadequadas de trabalho. Nessas situações, é possível buscar o encerramento do contrato com direitos semelhantes aos da demissão sem justa causa, mediante análise jurídica.

Sim, quando há trabalho além da jornada contratual sem a devida compensação ou pagamento.

Sim. É possível o reconhecimento do vínculo de emprego quando há comprovação da relação de trabalho.

Sim. A elaboração ou revisão jurídica reduz riscos e evita conflitos.

Sempre que a empresa busca segurança jurídica na tomada de decisões.

A restrição injustificada pode ser levada ao Judiciário para regulamentação da convivência.

Sim, quando há alteração na condição financeira ou na necessidade.

É necessária análise previdenciária do tempo de contribuição.

Em muitos casos, sim, mediante análise técnica.

Sim, desde que exista documentação comprobatória.

Sim. A cobrança extrajudicial costuma ser o primeiro passo.

Sim.

Após análise inicial do caso.